No passado dia 27 de Junho, ativistas dos Verdes verificaram uma situação de flagrante poluição, visível no rio Tejo, na zona de Santarém. O rio apresentava a superfície em nítido estado de degradação, com extensas manchas oleosas e partículas flutuantes, como há muito não se observava.
Esta situação decorreu simultaneamente com descargas de barragens com influência no rio Tejo, pois o caudal das águas era muito superior ao verificado nos dias anteriores;
Esta situação de evidente poluição pode ter diversas origens, podendo indiciar a má qualidade em que se encontra a água de barragens que fazem descargas, mas podendo também apontar para a existência de um outro tipo de despejos para o rio, que se efetuaram a coberto das primeiras;
Considerando que estes focos de poluição prejudicam não só o usufruto do rio pelas populações, mas põem também em risco a saúde pública e a qualidade de atividades desenvolvidas, visto que a água do rio é usada para diversos fins, nomeadamente por quem vive da pesca ou por quem usa a água para rega e ainda das atividades comerciais ligadas às zonas ribeirinhas em época balnear;
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia possa prestar os seguintes esclarecimentos:
- Que diligências foram tomadas pelos serviços do Ministério do Ambiente quando ocorreu a situação acima descrita e que conclusões se retiraram sobre a origem da poluição?
- Tem o Ministério conhecimento de qual ou quais as barragens que realizaram descargas no Rio Tejo, a montante de Santarém?
- Está a ser realizada a devida monitorização à qualidade das águas dessas mesmas barragens? Em caso afirmativo, quais são os resultados obtidos da monitorização efectuada?
- Quais são os meios de fiscalização que o Ministério possui ao longo do Rio Tejo?
Lisboa, 22 de Julho de 2014
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