A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre as dificuldades com que se deparam os utentes do Centro de Saúde de Alpiarça, nomeadamente os doentes crónicos, pela falta de médicos que ali se verifica.
PERGUNTA:
De acordo com as declarações da Comissão de Utentes de Saúde de Alpiarça, divulgadas recentemente na comunicação social, o acesso a consultas e a receituário está cada vez mais difícil neste concelho e a tornar insustentável a situação dos doentes crónicos.
Este Centro de Saúde ficou com o seu funcionamento reduzido a dois médicos, após a saída dos médicos cubanos no final de junho. Esta situação agravou-se com o período de férias e atualmente o Centro está a funcionar só com um médico. Este profissional de saúde tem só um dia por semana para realizar as oito consultas de recurso destinadas aos utentes que não são do seu ficheiro clínico.
Considerando que esta situação dificulta ainda mais o acesso aos cuidados básicos de saúde, nomeadamente aos utentes sem médico de família, e pode mesmo vir a colocar em risco a vida dos doentes crónicos por dificuldades de acesso ao receituário necessário;
Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Uma vez que o período de férias dos médicos já deveria ser do conhecimento dos serviços, porque razão não foram, antecipadamente, tomadas medidas para evitar a situação atual?
2 - Já foram equacionadas outras soluções para garantir a prescrição do receituário dos doentes crónicos?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 10 de Agosto de 2012
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