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sexta-feira, 26 de março de 2010

"Os Verdes" questionam Governo sobre descargas ilegais de resíduos no Covão Velho - Alcanena

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre descargas ilegais de resíduos no Covão Velho, concelho de Alcanena.

Mesmo depois de intimação por parte da Inspecção Geral do Ambiente para que fosse reposta a situação no local, os resíduos ainda não foram removidos, configurando este caso uma situação de crime de desobediência.

Uma situação de descargas ilegais de resíduos no Covão do Coelho, em Alcanena, motivou em Outubro de 2009 uma denúncia da Quercus ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
A 4 de Novembro de 2009, a Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) terá intimado os responsáveis para que, no prazo de 60 dias, repusessem a situação, existente à data anterior ao início da deposição ilegal dos resíduos através da sua remoção e encaminhamento para destino autorizado.
Segundo o comunicado do Ministério, na decorrência deste processo: “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”

Num comunicado de 25 de Fevereiro a associação Quercus alertou para que “em claro desrespeito para com as autoridades competentes, nomeadamente o Ministério do Ambiente, os referidos resíduos não foram removidos, continuando actualmente enterrados no local, conferindo uma situação de crime de desobediência”.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Qual a proveniência dos resíduos ilegalmente descarregados no Covão do Coelho?
Que tipo de resíduos estão em causa nesta situação?
Em que terreno exactamente têm vindo a ser ilegalmente descarregados os resíduos?
Qual a entidade responsável pelo tratamento dos resíduos em causa?
Que medidas pretende o Ministério tomar no sentido de assegurar um adequado destino para estes resíduos e a reposição da situação?

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